Home- busca: despesas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:30
Plenário vota PEC do Orçamento Impositivo em 2º turno
PEC do Orçamento Impositivo torna obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares ao Orçamento até o total global de 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:45
Renúncia à meação não pode ser feita no inventário
O ato de disposição patrimonial representado pela cessão gratuita da meação em favor dos herdeiros configura uma verdadeira doação, a qual será feito por escritura pública ou instrumento particular
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:10
Modelo de ação de divórcio direto litigioso. Cônjuge ausente.
Ação de divórcio direto
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 11:30
American Express deve pagar indenização e multa por cancelar cartões indevidamente
Faturas foram pagas antecipadamente. Empresa cancelou sem prévio aviso cartões do titular e seus dependentes
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 16:15
Criança que foi atropelada por ônibus coletivo será indenizada
Para a magistrada, todos os itens que são exigidos para o dever de indenizar estão configurados porque foi a conduta da empresa que afetou a autora
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:45
Plano de saúde terá que indenizar paciente em estado vegetativo
Paciente se encontra submetido ao serviço home care, tendo a médica solicitado procedimentos os quais não foram autorizados pelo plano
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 16:00
Traficante Nem é condenado a 20 anos de prisão
Ele foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 18:15
Clube não é responsável por dívida trabalhista de restaurante em sua área
Como se tratava de contrato regular de locação, e não de terceirização de serviços, concluiu-se não ser possível responsabilizar o locador
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 15:15
Decisões que determinaram pagamento de ajuda de custo para mudança de juízes são cassadas
União apontou ilegalidade na decisão que julgou procedente o pagamento de ajuda de custo no valor de uma remuneração para juiz
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Secretaria de Saúde é obrigada a fornecer remédio a paciente hemofílico
DF negou-se a fornecer o remédio, argumentando que o medicamento não era ?padronizado? e que paciente deveria submeter-se a tratamento pelo SUS
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:10
Hospital é condenado a indenizar paciente por erro médico
O paciente será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais, além de ser ressarcido pelos gastos com o tratamento necessário após o erro médico
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:25
Civil. Responsabilidade solidária das operadoras de plano de saúde. Erro médico.
Recurso especial. Processual civil. Consumidor. Defeito na prestação do serviço. Dano moral reconhecido. Valor da indenização. Majoração. Recurso provido.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:40
Turma indefere perdas e danos por contratação de advogado
Turma decidiu recusar o recurso de uma empresa, que pretendia ser isenta do pagamento de indenização, referente a honorários advocatícios pagos por ex-empregada não assistida por sua entidade sindical
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:15
Juíza nega pedido de indenização por gravidez indesejada
Juíza negou indenização de mais de R$ 138 mil reais à mulher que engravidou do quinto filho após ter feito cirurgia de laqueadura
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 15:10
Câmara mantém decisão que negou vínculo de emprego a representante de vendas
A Câmara constatou que o vendedor autônomo recebia pagamento referente às comissões sobre as vendas no lugar do salário
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 17:20
Ex-prefeito de Caicó é condenado por improbidade
O ex-prefeito foi condenado à perda dos direitos políticos por três anos por cometer atos de improbidade administrativa, sendo afastadas as outras sanções cominadas
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:50
Metalúrgico será indenizado após trabalhar com perna engessada
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 40 mil reais o trabalhador que, após sofrer lesões leves em acidente de trabalho, teve complicações posteriores que causou sequelas permanentes, levando-o a se aposentar por invalidez
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 16:40
Bancária que deixou de receber tíquete alimentação por aposentadoria precoce será indenizada
A autora alegou que o tíquete alimentação tem natureza salarial, portanto, deveria integrar a remuneração da aposentadoria
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:20
Proibidas queimadas de cana no cone sul de Mato Grosso do Sul
MPF consegue suspensão das licenças já concedidas. Medida, que veta colheita que utiliza queima da cana, vale para 18 municípios
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:10
Plano de saúde é condenado a indenizar paciente
Lém de autorizar o exame de citilografia óssea e as sessões de quimioterapia para o paciente com câncer, o plano de saúde deverá indenizar materialmente em mais de R$ 4 mil reais
